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Senado Federal

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...
Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...
Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais

O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...
CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento

Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...
CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos...
Confúcio cobra correção de perdas salariais de servidores dos ex-territórios
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Confúcio cobra correção de perdas salariais de servidores dos ex-territórios

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que parte dos servidores dos ex-territórios de Ron...
Previdência e respeito aos idosos são temas de sessão em homenagem aos idosos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Previdência e respeito aos idosos são temas de sessão em homenagem aos idosos

O Senado homenageou os idosos em sessão especial promovida nesta segunda-feira (6). Durante a cerimônia, os convidados destacaram que essa populaçã...
Paim destaca reaproximação do Brasil com os EUA após conversa entre Lula e Trump
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Paim destaca reaproximação do Brasil com os EUA após conversa entre Lula e Trump

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Si...
Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês

Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neuroló...
Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre...
Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a 21 de novembro, durante a ...
CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d...
CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb

A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de ...
Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença

A escolha de outubro para ser o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett é essencial para se discutir questões como o diagnóstico tardio desse di...
CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (7), às 11h, o projeto quesusta o decreto do governo que regulamenta o uso d...
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