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Senado Federal

Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...
Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos

Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...
Prorrogada MP que liberou saldo retido do FGTS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Prorrogada MP que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não...
Dra. Eudócia relata missão à China e defende tecnologias avançadas no SUS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou nesta quinta-feira (24), no Plenário, o relatório de missão oficial à China para fortalecer a cooperação...
Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) prestou homenagem ao papa Francisco em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24). Ele destacou ...
Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso

Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv...
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...
Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
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