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Senado Federal

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...
Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...
Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...
Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei

O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...
Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...
Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...
Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...
Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime de tráfico de drogas cometid...
Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que vai sugerir mudanças no...
CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para ingresso nas polícias mi...
CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro

Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exterior...
CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de audiência pública para discutir o projeto de lei que limitao valor p...
Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que ...
CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. O PL ...
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