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Senado Federal

CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022 , que pode ser vo...
CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-sen...
CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reuni...
CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol...
Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da...
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que autoriza a exportação de subprodutos do abate de bois e de búfalos quan...
Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da...
Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento começa às 9h...
CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (18) a redução de tributos incidentes sobre o calcário para uso agrícola....
Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b...
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