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Senado Federal

CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à água po...
Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/20...
Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF

Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut...
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ...
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb...
Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...
CPMI pedirá à Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CPMI pedirá à Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada

Em reunião nesta quinta-feira (16), a CPMI do INSS aprovou os requerimentos, a serem encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras...
Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil

A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza...
Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate

A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país....
Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...
CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama

Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...
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