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Senado Federal

CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que ratifica alterações realizadas em 2019 n...
Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que aprova o texto do acordo sobre serviços aéreos firmado entre Br...
Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Serviços Aér...
Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que confirma acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia ( ...
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...
Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O parlamentar destacou que a iniciativa foi articulada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) . Também ressaltou que a frente reúne ...
Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a regulamentação do serviço de streaming ou vídeo sob demanda,...
CTFC adia votação sobre portabilidade de salário e operações de crédito pessoal
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Com a concessão de vista coletiva nesta quarta-feira (26), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ...
Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), um projeto de lei de autoria dele que garante a mulheres a ...
Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública

A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvol...
Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional

Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér...
Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Re...
CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, l...
CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que determina a publicação, a cada dois anos, de um relatório produ...
Terapia nutricional para pessoas com autismo é aprovada pela CAS
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Terapia nutricional para pessoas com autismo é aprovada pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com o tra...
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